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Considerações sobre o Júri

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AUTOR: Paulo Roberto da Silva Passos

Espírito crítico, discussões sobre a possibilidade da tutela antecipada; alcance do poder do magistrado na instrução criminal; possibilidade de recurso em casos de desclassificação; pressupostos necessários à pronúncia; a possibilidade da dúvida atuar em favor da sociedade; a restrição da modificação da capitulação da pronúncia – e via de consequência da preclusão máxima acontecida – impliquem em modificação da tipificação do ilícito.

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