A LOPES E ACIOLI EDITORA preza pela transparência e pela satisfação de seus clientes. Esta Política de Reembolso e Devoluções estabelece as condições, prazos e procedimentos para trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos por meio de nossos canais oficiais, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra fora do estabelecimento comercial (pela internet, telefone ou outros meios digitais) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento:
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O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso;
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Deve ser devolvido, sempre que possível, em sua embalagem original;
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A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal.
Nesse caso, o valor pago pelo produto será integralmente reembolsado, incluindo eventuais custos de envio.
2. Devolução por defeito ou avaria
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria decorrente do transporte, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, informando o ocorrido.
Após a análise:
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O produto poderá ser substituído por outro igual, quando disponível;
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Ou o valor pago poderá ser reembolsado integralmente;
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Ou, se preferir, o cliente poderá optar por crédito para futuras compras.
Produtos danificados por mau uso não são elegíveis para devolução ou reembolso.
3. Condições para devolução
Para que a devolução seja aceita, é necessário que:
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O produto não apresente sinais de uso indevido;
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Todos os itens e acessórios originais acompanhem a devolução;
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O produto esteja adequadamente embalado para transporte.
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam a essas condições.
4. Procedimento para solicitação
Para solicitar devolução ou reembolso, o cliente deve:
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Entrar em contato pelos canais informados no site da Lopes e Acioli Editora;
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Informar o número do pedido e o motivo da solicitação;
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Aguardar as orientações para envio do produto, quando aplicável.
Não serão aceitas devoluções sem prévia comunicação.
5. Prazos de reembolso
Após o recebimento e a análise do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
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Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, de acordo com a política da administradora do cartão;
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PIX ou transferência bancária: o reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da devolução;
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Outras formas de pagamento: seguirão os prazos estabelecidos pelos respectivos intermediadores.
6. Produtos digitais
Para produtos digitais, como e-books ou conteúdos disponibilizados para download, o direito de arrependimento poderá não ser aplicável após o acesso ou download do material, conforme previsto na legislação vigente, salvo em casos de defeito técnico comprovado que impeça o acesso ao conteúdo.
7. Custos de envio
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Em casos de arrependimento dentro do prazo legal ou defeito do produto, os custos de envio da devolução serão de responsabilidade da Lopes e Acioli Editora;
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Em demais situações, os custos poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme análise do caso.
8. Alterações desta política
A Lopes e Acioli Editora reserva-se o direito de alterar esta Política de Reembolso e Devoluções a qualquer momento, sendo recomendável que o cliente consulte esta página periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no site.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a devoluções e reembolsos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.